O compromisso com a democracia é total, tal como as liberdades, daí pautarmos a nossa acção por um país de valores morais, de respeito pela vida humana, de direito e justiça social. Hoje, a honestidade intelectual leva-nos a reconhecer estarmos sobre uma bota fascista ditatorial, onde as oportunidades não são estendidas de forma igual para todos cidadãos.
Por William Tonet
Adiscriminação, o nepotismo, o tráfico de influência, a partidocracia e a não permissão do exercício de manifestação, das liberdades de imprensa e de expressão, a fraude eleitoral, a concentração do poder, num homem só e a corrupção, são a imagem de marca do regime.
Ora, quem trilha estas rotas, mesmo que tenha, textualizado, em instrumentos jurídicos; Constituição e Lei, a palavra democracia, não passa de uma ditadura, pelo que importa verificar as semelhanças, desta forma de regime, com a actual realidade de Angola.
A ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. Será que o regime angolano se aproxima desta definição? Sim! Claro que sim!
Todos os órgãos do Estado, são auxiliares do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, e todos os altos membros do sistema da magistratura do Ministério Público e Judicial, são indicados e nomeados pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Na generalidade, como traço, o ditador não admite oposição nos seus actos e ideias, adorando o poder e a autoridade absoluta, sobre todos os órgãos do regime e partido.
É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população, nas grandes decisões e quando isso acontece é para “show-off”.
A grande diferença com os regimes democráticos é de, nestes, o poder ser dividido entre o Legislativo, o Executivo e o Judicial. Já na ditadura, tal como no regime angolano, não existe essa divisão, porquanto todos os poderes residem apenas na mesma personalidade: José Eduardo dos Santos.
A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitário, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma ideologia partidocrata. Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de Estado, de golpes palacianos, golpes eleitorais ou concentração e manipulação ideológica das instituições do Estado.
Os primeiros indícios de ditadura surgiram na Roma antiga, sempre que o regime entrasse em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que o governo voltasse à normalidade, num período que não poderia exceder seis meses. Durante a época do Império Romano, também houve as tiranias, quando o rei oprimia os seus súbditos e usava a violência para conseguir o que queria.
Os massacres do 27 de Maio, da 6.ª feira sangrenta, os assassinatos de Cassule, Kamulingue, Ganga e dos fiéis do Monte Sumi, no Huambo, encontram aqui semelhanças. Quem melhor bajular o tirano, dele obtém vantagens económicas e sociais, passando a fazer parte do seu restrito séquito.
Recorde-se a expressão bem “conseguida” do filósofo Karl Marx, sobre a “ditadura do proletariado”, que é uma etapa de um governo de um país onde tenha ocorrido uma revolução do tipo socialista, com nacionalizações e economia centralizada, em nome dos operários e camponeses, que, apenas dão lustro ao sistema, mas dele não fazem parte.
A ditadura do proletariado tem como objectivo principal sonegar os órgãos estatais, acabar com a burguesia, a economia de mercado e o capitalismo, sob a alegação de o proletariado ter de chegar o poder. Na realidade, olhando para o quadro angolano, fácil se verifica quem são os que se aboletam do poder.
